TRF2 - 5010935-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
26/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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25/06/2024 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/06/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/06/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 22:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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21/06/2024 22:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010935-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALICE REZENDE DA SILVA ADVOGADO(A): KAYO DA SILVA PAVAO (OAB RJ231868) AGRAVADO: AGUAS DO ALVORADA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB RJ189793) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA (OAB MG112497) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: VIA SUL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB RJ189793) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA (OAB MG112497) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
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27/05/2024 08:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2024 10:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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10/01/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/01/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/12/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2023 22:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
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07/11/2023 09:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2023 08:48
Juntada de Petição
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06/11/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/11/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 06:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/11/2023 06:07
Não Concedida a Medida Liminar
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17/07/2023 19:04
Juntada de Petição
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17/07/2023 18:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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