TRF2 - 5005520-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 12:22
Baixa Definitiva
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13/08/2024 12:22
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2024 16:14
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00011685419894025101/RJ referente ao evento 339
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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21/06/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/06/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/06/2024 11:11
Juntada de Petição
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20/06/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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20/06/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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19/06/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005520-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: AKZO NOBEL LTDA ADVOGADO(A): MAX SANDER ANDRADE DE SOUZA (OAB SP453813) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 157
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/05/2024 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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08/05/2024 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2024 11:20
Juntada de Petição
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07/05/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/05/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/05/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 10:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/05/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2024 15:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2024 14:56
Juntada de Petição
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26/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/04/2024 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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26/04/2024 11:29
Não Concedida a Medida Liminar
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25/04/2024 17:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 296 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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