TRF2 - 5004752-92.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

AGM SERVICES USINAGEM DE PRECISAO LTDA

CNPJ: 16.686.052/0001-01

Advogados

RAMON DE ANDRADE FURTADO

OAB: 211372/RJ

CPF *47.***.*52-78

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB: 135127/RJ

CPF *95.***.*01-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 07:58

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 07:57

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/05/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/04/2025 23:31

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50188570720234025110/RJ

  • 29/04/2025 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 04/04/2025 06:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2025 06:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/03/2025 14:05

    Juntada de Petição

  • 26/03/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/03/2025 17:41

    Não conhecido o recurso

  • 25/03/2025 09:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50188570720234025110/RJ

  • 13/08/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/07/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 21/06/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/06/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/06/2024 15:17

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 20/06/2024 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 15:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 19/06/2024 14:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/05/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004752-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: AGM SERVICES USINAGEM DE PRECISAO LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2024 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 158

  • 22/05/2024 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 07/05/2024 10:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 07/05/2024 10:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/05/2024 07:46

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/05/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2024 16:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/04/2024 10:52

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/04/2024 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/04/2024 16:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/04/2024 21:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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