TRF2 - 5014541-52.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIS PEREIRA

CPF *72.***.*03-35

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2024 16:56

    Baixa Definitiva

  • 15/11/2024 16:56

    Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/10/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/10/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/10/2024 08:13

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 01/10/2024 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/09/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2024 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/09/2024 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 20:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/07/2024 18:19

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/07/2024 23:40

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/07/2024 15:11

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 07/06/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014541-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ANDRE LUIS PEREIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 06/06/2024 17:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33

  • 03/06/2024 11:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/05/2024 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/05/2024 16:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/05/2024 16:52:27)

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 26/04/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/04/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/04/2024 14:42

    Indeferido o pedido

  • 24/04/2024 12:10

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/10/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2023 17:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/09/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 16:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/09/2023 16:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/09/2023 04:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 18/09/2023 04:54

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 13:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/09/2023 13:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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