TRF2 - 5017131-39.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
20/02/2025 12:14
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
-
02/12/2024 17:53
Juntada de Petição
-
28/11/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
28/11/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
27/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2024 19:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017131-39.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TRANSJOIA TRANSPORTADORA JOIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
24/10/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 122
-
21/10/2024 09:33
Juntada de Petição
-
18/10/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/10/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/10/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 05:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
13/08/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 70
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
25/07/2024 12:04
Juntada de Petição
-
24/07/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/07/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/07/2024 18:29
Juntada de Petição
-
22/07/2024 06:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/07/2024 06:18
Determinada a intimação
-
19/07/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 12:39
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/07/2024 12:39
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/07/2024 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
16/07/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2024 09:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2024 07:30
Juntada de Petição
-
25/06/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/06/2024 14:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/06/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/06/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/06/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/06/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/06/2024 11:11
Juntada de Petição
-
20/06/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/06/2024 14:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017131-39.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TRANSJOIA TRANSPORTADORA JOIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/05/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 161
-
22/05/2024 17:20
Juntada de Petição
-
22/05/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/05/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 14:48
Lavrada Certidão
-
17/05/2024 03:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/07/2021 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
01/07/2021 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2021 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/06/2021 17:54
Juntada de Petição
-
29/06/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 16:02
Lavrada Certidão
-
29/06/2021 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/06/2021 13:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/12/2020 11:27
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
04/12/2020 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/12/2020 10:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/12/2020 15:36
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2020 07:34
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/11/2020 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2020
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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