TRF2 - 5066317-22.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

LEITURA BOULEVARD RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA

CNPJ: 30.479.928/0001-61

Advogados

HUGO RODRIGUES FIALHO

OAB: 092282/MG

CPF *47.***.*75-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 12:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 13/08/2024 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 24/06/2024 12:25

    Juntada de Petição

  • 22/06/2024 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/06/2024 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/06/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 20/06/2024 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 15:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 19/06/2024 14:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/06/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 28/05/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5066317-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LEITURA BOULEVARD RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HUGO RODRIGUES FIALHO (OAB MG092282) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2024 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 162

  • 22/05/2024 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/05/2024 15:36

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 09:51

    Lavrada Certidão

  • 21/05/2024 03:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 14/05/2021 16:24

    Juntada de Petição

  • 14/05/2021 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/05/2021 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/05/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/05/2021 14:48

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/04/2021 23:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 23/04/2021 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/04/2021 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/04/2021 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 10:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/04/2021 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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