TRF2 - 5016042-78.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 19:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 08:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
31/07/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
17/07/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
14/07/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 11:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/07/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
02/07/2025 12:40
Juntada de Petição
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
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01/07/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/07/2025 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/06/2025 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2025 12:49
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>
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28/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016042-78.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 200) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
-
27/05/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
26/05/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 19:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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24/04/2025 19:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
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24/04/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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22/04/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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02/04/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2025 14:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/04/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
02/04/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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24/03/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/03/2025 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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19/03/2025 20:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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26/02/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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25/02/2025 10:28
Despacho
-
21/02/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
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20/02/2025 12:10
Juntada de Certidão
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20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
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20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação/Remessa Necessária Nº 5016042-78.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
-
19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 159
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17/02/2025 10:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/02/2025 16:19
Juntada de Petição
-
11/02/2025 15:04
Juntada de Petição
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10/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 13:17
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 07:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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16/07/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/07/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016042-78.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/07/2024 18:01
Juntada de Petição
-
10/07/2024 12:40
Juntada de Petição
-
09/07/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 15:43
Retirado de pauta
-
09/07/2024 15:08
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/07/2024 15:08
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
03/07/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
18/06/2024 19:43
Juntada de Petição
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/06/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2024 05:28
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/06/2024 05:28
Indeferido o pedido
-
04/06/2024 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/06/2024 08:16
Juntada de Petição
-
03/06/2024 19:34
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 19:33
Retirado de pauta
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 16:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/05/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2024 18:12
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016042-78.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2024 10:53
Juntada de Petição
-
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 164
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24/05/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/05/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 18:23
Lavrada Certidão
-
23/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/05/2024 15:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
01/07/2021 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2021 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/06/2021 17:54
Juntada de Petição
-
29/06/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 16:11
Lavrada Certidão
-
29/06/2021 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/06/2021 13:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
28/10/2020 22:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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28/10/2020 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2020 20:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2020 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/10/2020 13:57
Ato ordinatório praticado
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24/10/2020 16:33
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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15/09/2020 18:17
Distribuído por prevenção - Número: 50087328620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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