TRF2 - 5005602-54.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
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12/09/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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12/09/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
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11/09/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2025 10:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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27/05/2025 19:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2025 17:11
Juntada de Certidão
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27/05/2025 10:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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16/05/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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16/05/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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06/05/2025 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/05/2025 15:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/05/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
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28/04/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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28/04/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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24/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 19:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005602-54.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: TARGA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LA REZA FELIX FERREIRA E SILVA (OAB RJ123128) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 253
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17/03/2025 09:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/01/2025 14:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
24/01/2025 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
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24/01/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
09/01/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 12:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
-
29/11/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
28/11/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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27/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2024 19:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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28/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005602-54.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TARGA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LA REZA FELIX FERREIRA E SILVA (OAB RJ123128) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
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24/10/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125
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18/10/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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18/10/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/10/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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16/10/2024 10:51
Juntada de Petição
-
15/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 04:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/07/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/07/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/07/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/07/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/07/2024 11:29
Juntada de Petição
-
19/07/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 19:42
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 14:24
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/07/2024 14:24
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/07/2024 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
16/07/2024 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/06/2024 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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28/06/2024 09:47
Juntada de Petição
-
27/06/2024 04:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/06/2024 04:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/06/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/06/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/06/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/06/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/06/2024 12:25
Juntada de Petição
-
20/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/06/2024 14:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005602-54.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TARGA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LA REZA FELIX FERREIRA E SILVA (OAB RJ123128) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 165
-
22/05/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/05/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/05/2024 15:11
Juntada de Petição
-
20/05/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 14:50
Lavrada Certidão
-
17/05/2024 03:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
01/07/2021 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/06/2021 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/06/2021 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/06/2021 13:27
Juntada de Petição
-
29/06/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 15:11
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/06/2021 13:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
15/02/2021 10:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
13/02/2021 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2021 19:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
11/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/12/2020 15:36
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2020 06:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/10/2020 18:31
Distribuído por prevenção - Número: 50105602020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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