TRF2 - 5003461-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 18:41
Baixa Definitiva
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16/12/2024 18:40
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
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01/10/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/10/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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27/09/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2024 13:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 50228566820184025101/RJ
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2024 20:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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16/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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15/07/2024 23:46
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/07/2024 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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27/06/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/06/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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25/06/2024 18:30
Indeferido o pedido
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19/06/2024 10:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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12/06/2024 14:59
Juntada de Petição
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12/06/2024 07:28
Juntada de Petição
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07/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003461-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CECOF CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLOGICOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR (OAB MS019029) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ INTERESSADO: BRUNA SEIBERLICH DE SOUZA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: LUCIANO CARVALHO MOTA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MARIA IRENIZ SOARES PERES CABRAL ADVOGADO(A): SARITA SOUZA MENDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
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03/06/2024 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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04/05/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/03/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/03/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/03/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/03/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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21/03/2023 11:42
Não Concedida a tutela provisória
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17/03/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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17/03/2023 13:06
Juntada de Certidão
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17/03/2023 11:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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17/03/2023 10:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 378 do processo originário.Número: 50069305320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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