TRF2 - 5001032-82.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/05/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 09:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/05/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149
-
16/05/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
08/05/2025 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
08/05/2025 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
07/05/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 15:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/05/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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28/04/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
28/04/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
28/04/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
24/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 19:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/04/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001032-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) APELADO: MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
17/03/2025 09:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/01/2025 10:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
28/01/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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13/01/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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09/01/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
09/01/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 12:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
19/12/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 12:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/12/2024 11:17
Juntada de Petição
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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29/11/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
29/11/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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28/11/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
28/11/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
27/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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25/11/2024 19:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001032-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) APELADO: MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/10/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 124
-
18/10/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
17/10/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/10/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/10/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/10/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/10/2024 10:51
Juntada de Petição
-
15/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 17:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/10/2024 04:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
23/07/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/07/2024 18:29
Juntada de Petição
-
22/07/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/07/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/07/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 19:48
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 14:27
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/07/2024 14:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/07/2024 12:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
16/07/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2024 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/06/2024 06:07
Juntada de Petição
-
24/06/2024 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/06/2024 13:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
24/06/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/06/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/06/2024 15:20
Juntada de Petição
-
21/06/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/06/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/06/2024 14:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001032-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) APELADO: MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 167
-
22/05/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 16:09
Juntada de Petição
-
21/05/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/05/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/05/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 09:02
Lavrada Certidão
-
20/05/2024 04:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
-
30/06/2021 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/06/2021 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/06/2021 13:27
Juntada de Petição
-
29/06/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2021 14:45
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/06/2021 13:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/07/2020 18:02
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
30/07/2020 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2020 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/07/2020 18:24
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2020 16:13
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/07/2020 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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