TRF2 - 5026492-46.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

M.S.A. PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 36.104.605/0001-70

Advogados

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB: 014586/ES

CPF *84.***.*28-52

Polo Passivo

Partes

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 28.152.080/0001-10

Advogados

ROSANA DE FREITAS JORDEM

CPF *12.***.*52-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 13:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 26/08/2024 13:21

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 03/07/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/07/2024 14:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/06/2024 18:19

    Juntado(a)

  • 21/06/2024 10:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 21/06/2024 10:27

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5026492-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: M.S.A.

    PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) PARTE RÉ: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSANA DE FREITAS JORDEM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2024 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 06/06/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 05/06/2024 17:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:19

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 02/12/2021 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/12/2021 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/12/2021 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/11/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2021 16:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/11/2021 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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