TRF2 - 5016657-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 15:56
Baixa Definitiva
-
04/10/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
03/10/2024 16:04
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
03/10/2024 16:01
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 112
-
29/08/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
29/08/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
29/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/08/2024 16:43
Recurso Especial não admitido
-
28/08/2024 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 10:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/08/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/08/2024 17:19
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
23/07/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85, 87 e 88
-
10/07/2024 18:08
Alterado o assunto processual
-
03/07/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 90
-
21/06/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
21/06/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/06/2024 14:26
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
28/05/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Ação Rescisória (Turma) Nº 5016657-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AUTOR: ROGER JEAN PEETERS ADVOGADO(A): ELY JOSE MACHADO (OAB RJ039264) AUTOR: MARIA FRANCISCA GONCALVES PEETERS ADVOGADO(A): ELY JOSE MACHADO (OAB RJ039264) AUTOR: SANDRINE ESTELLA PEETERS ADVOGADO(A): ELY JOSE MACHADO (OAB RJ039264) AUTOR: VANESSA JULIA GONCALVES PEETERS ADVOGADO(A): ELY JOSE MACHADO (OAB RJ039264) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO RIOS ALBO JUNIOR RÉU: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 169
-
23/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/04/2024 14:42
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
16/04/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/04/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/04/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/04/2024 11:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/04/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58, 60 e 61
-
23/03/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/03/2024 12:49
Juntado(a)
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 63
-
28/02/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/02/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/02/2024 14:06
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 13:52
Indeferida a petição inicial
-
07/02/2024 19:17
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB12
-
07/02/2024 19:16
Juntado(a)
-
07/02/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/01/2024 16:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
25/01/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
10/01/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 19:15
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/12/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 274,25 em 01/12/2023 Número de referência: 1122043
-
30/11/2023 19:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
28/11/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36, 38 e 39
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
13/11/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 16:14
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 12:45
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
28/02/2023 20:49
Juntada de Petição
-
28/02/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/01/2023 16:23
Juntada de peças digitalizadas
-
11/01/2023 14:34
Juntada de peças digitalizadas
-
11/01/2023 14:30
Juntada de peças digitalizadas
-
21/12/2022 15:22
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/12/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/12/2022 14:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/11/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9, 11 e 12
-
30/11/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/11/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/11/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/11/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/11/2022 09:08
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0529608-75.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 828
-
25/11/2022 14:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/11/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/11/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/11/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/11/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/11/2022 14:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/11/2022 13:37
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 05:09
Não Concedida a tutela provisória
-
23/11/2022 13:39
Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB12)
-
23/11/2022 11:01
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
22/11/2022 23:15
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB09 -> SUB3TESP
-
22/11/2022 23:15
Decisão interlocutória
-
21/11/2022 18:06
Distribuído por prevenção - Número: 50134721920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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