15/11/2024 16:56

Baixa Definitiva
15/11/2024 16:56

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/10/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/10/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
01/10/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2024 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
28/09/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 20:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
16/07/2024 18:19

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
15/07/2024 23:38

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
05/07/2024 15:11

Conhecido o recurso e provido - por maioria
07/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003926-66.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: BLENDA KERELLIN DOS SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/06/2024 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 42
03/06/2024 11:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/05/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 18:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 13:05

Juntada de Petição
05/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/04/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
04/04/2024 15:03

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
01/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
26/03/2024 17:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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