TRF2 - 5000316-73.2021.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA

CNPJ: 39.691.605/0001-01

Advogados

LIVIANE CESARIO DE CARVALHO

OAB: 219671/RJ

CPF *08.***.*58-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 03/09/2025 18:24

    Determinada a intimação

  • 03/09/2025 13:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 02/09/2025 17:40

    Juntada de Petição

  • 01/09/2025 17:11

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>

  • 28/08/2025 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 28/08/2025 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2025 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 73

  • 27/08/2025 18:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/08/2025 16:02

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 26/08/2025 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/08/2025 13:46

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 13/08/2025 18:52

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 13/08/2025 13:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/01/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/01/2024 16:35

    Despacho

  • 03/05/2023 08:55

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 30/03/2023 10:14

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 13:21

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 23/02/2023 19:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/02/2023 17:02

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 16/02/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 21/11/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/11/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 14:54

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 04/11/2022 11:46

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 14:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/10/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 19:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/10/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/09/2022 14:14

    Intimado em Secretaria

  • 21/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 17/08/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 27/06/2022 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2022 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/06/2022 14:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/05/2022 12:02

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000316-73.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA (AUTOR) ADVOGADO: LIVIANE CESARIO DE CARVALHO (OAB RJ219671) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/05/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 12:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212

  • 09/05/2022 18:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/12/2021 16:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50039015820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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