TRF2 - 5000557-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 14:26
Baixa Definitiva
-
18/02/2025 14:25
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
-
14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/01/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/01/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/01/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/01/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2024 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/12/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/12/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
11/12/2024 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/12/2024 13:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50048485320224025117/RJ
-
12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000557-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ROSA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
08/11/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/10/2024 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
22/10/2024 13:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/10/2024 11:44
Juntada de Petição
-
17/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/10/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/10/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/10/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/10/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/09/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 20:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
16/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/07/2024 23:39
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
05/07/2024 15:11
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
07/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000557-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ROSA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
03/06/2024 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/04/2024 11:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
07/03/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/02/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/01/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2024 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
31/01/2024 11:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
31/01/2024 07:30
Juntada de Petição
-
30/01/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/01/2024 15:47
Não Concedida a tutela provisória
-
19/01/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/01/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 12:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/01/2024 11:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010544-61.2021.4.02.5002
Nea Pinho de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:01
Processo nº 5006219-19.2021.4.02.5107
Farmacia Santa Luzia Itaborai LTDA
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Gustavo Regis Nunes Semblano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 16:32
Processo nº 5006219-19.2021.4.02.5107
Farmacia Santa Luzia Itaborai LTDA
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007841-35.2023.4.02.5117
Lusilene Maria dos Anjos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 11:50
Processo nº 5001808-45.2021.4.02.5102
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Iwisson Roberto Martins
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 14:20