TRF2 - 5108435-76.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 09:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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31/01/2025 09:43
Transitado em Julgado
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/11/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2024 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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26/10/2024 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2024 23:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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05/07/2024 12:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5108435-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: SJ AMIGOS DE TODAS AS PATAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO ANTUNES (OAB RJ137644) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
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03/06/2024 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/07/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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11/07/2022 16:41
Juntada de Certidão
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11/07/2022 16:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAQUEL CERDEIRA ROSA DE CASTRO - EXCLUÍDA
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05/07/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/07/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/07/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2022 08:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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30/06/2022 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
26/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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