TRF2 - 0054357-28.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2024 12:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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17/08/2024 12:01
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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26/06/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/06/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/06/2024 11:43
Juntada de Petição
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25/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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19/06/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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19/06/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0054357-28.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: RODRIGO MACHADO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO (OAB SP145719) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 174
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23/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/02/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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01/12/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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30/11/2023 18:58
Despacho
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07/08/2022 13:39
Juntada de Certidão
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13/09/2021 15:34
Lavrada Certidão - Inspecionado
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01/10/2019 15:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
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01/10/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2019 12:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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04/09/2019 18:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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25/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2019 13:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2019 12:22
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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15/08/2019 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/08/2019 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/08/2019 12:22
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
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24/05/2019 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/05/2019 11:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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23/05/2019 00:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/03/2019 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2019
Ultima Atualização
17/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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