TRF2 - 5098888-75.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2024 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2024 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/06/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2024 02:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/06/2024 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 16:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/06/2024 14:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/05/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5098888-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2024 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 176

  • 23/05/2024 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/04/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 16:08

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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