TRF2 - 5010271-02.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ALVES BARCELOS DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*97-00

Advogados

THIAGO RIBEIRO RANGEL

OAB: 126255/RJ

CPF *90.***.*34-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 29/11/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/11/2024 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 03:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104729-62.2024.4.02.9666/TRF (THIAGO RIBEIRO RANGEL)

  • 16/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-00 processada no TRF2 com o no. 51047296220244029666/TRF (THIAGO RIBEIRO RANGEL)

  • 15/10/2024 17:20

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 10:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*57-00

  • 15/10/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 10/10/2024 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 05/10/2024 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/09/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/09/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/09/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/09/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/09/2024 17:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*57-00

  • 24/09/2024 15:46

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/09/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 16:47

    Despacho

  • 02/09/2024 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2024 16:27

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 02/09/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/09/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/09/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2024 11:27

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2024 11:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 30/08/2024 18:48

    Juntada de Petição

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 17/07/2024 14:49

    Despacho

  • 16/07/2024 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 11:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/07/2024 10:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 16/07/2024 10:53

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/06/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2024 23:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010271-02.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ALVES BARCELOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO RANGEL (OAB RJ126255) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 18/05/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 175

  • 17/05/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 16:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 30/04/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 11/04/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2024 07:40

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2024 17:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/12/2023 06:07

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/12/2023 18:12

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2023 18:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/12/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 23:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2023 23:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/11/2023 16:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 14:14

    Determinada a intimação

  • 22/09/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000893-34.2023.4.02.5002

Jose Augusto Peres do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5008521-45.2023.4.02.0000

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Simone Pessoa Goncalves

Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5127764-06.2023.4.02.5101

Status Veiculos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Diogo Pedro de Farias Ourique

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 5002646-60.2024.4.02.0000

Ekildison Pereira Lacerda

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5127764-06.2023.4.02.5101

Status Veiculos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Sampaio de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo