TRF2 - 5003790-02.2018.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA

CNPJ: 05.089.941/0001-67

REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA

CNPJ: 05.685.961/0001-09

Advogados

VITOR IORIO ARRUZZO

OAB: 113696/RJ

CPF *80.***.*80-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 12:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 20/08/2024 12:58

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

  • 28/06/2024 11:43

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/06/2024 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/06/2024 04:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 04:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 04:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 04:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/06/2024 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 16:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/06/2024 14:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/05/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5003790-02.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) APELANTE: REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2024 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 179

  • 23/05/2024 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/05/2024 14:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/05/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/05/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/05/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 22:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/05/2024 22:41

    Despacho

  • 30/03/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 12:13

    Distribuído por prevenção - Número: 50004101420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003856-49.2024.4.02.0000

Industria e Comercio de Alimentos Limeir...

Superintendente Federal de Agricultura -...

Advogado: Mateus Bustamante Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5056914-92.2021.4.02.5101

Viviane Cristina de Souza

Uniao

Advogado: Thiago Esteves Nogueira Seraphim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5004467-02.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Perlucci Studio de Beleza e Estetica Eir...

Advogado: Marcio Caldas de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5001594-41.2023.4.02.5116

Uff-Universidade Federal Fluminense

Maria Clara Ferreira Lanes

Advogado: Rosedalia de Brito e Matos Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2024 09:58

Exibir Processo

Processo nº 5001594-41.2023.4.02.5116

Maria Clara Ferreira Lanes

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 18:22

Exibir Processo