TRF2 - 5026859-36.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO LUIZ BERNABE

CPF *58.***.*89-49

Advogados

APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA

OAB: 030716/ES

CPF *98.***.*45-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 14:30

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 07/01/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 13:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120537-10.2024.4.02.9666/TRF (SERGIO LUIZ BERNABE)

  • 27/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-28 processada no TRF2 com o no. 51205371020244029666/TRF (SERGIO LUIZ BERNABE)

  • 18/11/2024 17:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-28

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 04/11/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 18/10/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2024 16:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-28

  • 15/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/09/2024 04:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/09/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 18:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 25/09/2024 20:51

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/08/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 13:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/08/2024 12:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 06/08/2024 12:26

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/07/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/07/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/07/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 20:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2024 16:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 13/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:30</b>

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026859-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SERGIO LUIZ BERNABE (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA (OAB ES030716) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 12/06/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/06/2024 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 14

  • 12/06/2024 16:58

    Retirado de pauta

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/05/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/05/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026859-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 334) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SERGIO LUIZ BERNABE (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA (OAB ES030716) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 334

  • 22/01/2024 18:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/01/2024 18:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 12/12/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/11/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2023 20:27

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/10/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/09/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2023 08:27

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:47

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 15/08/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 11:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/06/2023 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2023 00:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/04/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/03/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 12:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/01/2023 22:23

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2022 12:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/11/2022 08:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2022 15:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2022 15:04

    Determinada a citação

  • 09/09/2022 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 21:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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