TRF2 - 5001575-56.2023.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 20:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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24/02/2025 09:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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18/09/2024 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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18/09/2024 15:54
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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12/08/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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08/08/2024 21:16
Decisão interlocutória
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08/08/2024 12:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/07/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
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19/07/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/07/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/07/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/07/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2024 14:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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08/07/2024 10:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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08/07/2024 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2024 10:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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08/07/2024 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 15:11
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001575-56.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: GUILHERME PASSOS MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA DA CRUZ (OAB RJ108713) APELANTE: EMANUELLE TILLMANN BIZ MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA DA CRUZ (OAB RJ108713) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
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05/06/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/05/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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21/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/05/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2024 14:31
Juntada de Certidão
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17/05/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2024 13:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/05/2024 13:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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