TRF2 - 5012562-49.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 19:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
07/04/2025 19:14
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
-
03/04/2025 05:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
07/02/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/02/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/02/2025 18:35
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012562-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: KONGA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GOMES FERREIRA (OAB RJ157486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 293
-
10/12/2024 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 06:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/10/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 12:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/10/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
17/09/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/09/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/09/2024 18:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012562-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: KONGA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GOMES FERREIRA (OAB RJ157486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 120
-
16/08/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 03:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/07/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 09:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
27/06/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/06/2024 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/06/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/05/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012562-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: KONGA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GOMES FERREIRA (OAB RJ157486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 185
-
23/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/07/2022 14:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
25/07/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2022 19:16
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 10:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/07/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 22:16
Distribuído por prevenção - Número: 50024899220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001598-78.2023.4.02.5116
Bhrayan Weyssmann Silva Gaygher
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mayara Neuza de Almeida Gil Gois
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 13:27
Processo nº 5009325-67.2022.4.02.5102
Mauricio Moreira Baptista
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Fernanda Maciel da Rocha Lins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2024 15:44
Processo nº 5001598-78.2023.4.02.5116
Bhrayan Weyssmann Silva Gaygher
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 09:12
Processo nº 5012203-08.2023.4.02.0000
Juarez Alves dos Santos
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 11:05
Processo nº 0000216-78.2013.4.02.5119
K-Infra Rodovia do Aco S A
Pessoa com Qualificacao Desconhecida
Advogado: Andre Luiz Guimaraes Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2021 15:32