TRF2 - 5049420-45.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 17:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
09/09/2024 16:52
Transitado em Julgado
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049420-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCO AURELIO ALVES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DA COSTA CORREIA DA SILVA (OAB RJ143342) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
02/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
24/06/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 16:29
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049420-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCO AURELIO ALVES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DA COSTA CORREIA DA SILVA (OAB RJ143342) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
06/06/2024 11:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
-
05/06/2024 10:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2024 11:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
26/02/2024 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/02/2024 09:55
Juntada de Petição
-
20/02/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/02/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/01/2024 15:42
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50981372520214025101/RJ referente ao evento 55
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/12/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 15:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/12/2023 14:14
Juntada de Petição
-
14/12/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/12/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/12/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
16/11/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
-
16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
14/11/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/07/2023 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/07/2023 17:23
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5120047-40.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Luiz Carlos da Silva Pinto
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 12:30
Processo nº 5120047-40.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Luiz Carlos da Silva Pinto
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 14:05
Processo nº 5003503-09.2024.4.02.0000
Supermercados Serra e Mar LTDA - Massa F...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Marcos Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 10:13
Processo nº 5000591-36.2022.4.02.5003
Domingos Marques de Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Katielly Brisson Henrique Cardoso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 15:56
Processo nº 5000591-36.2022.4.02.5003
Domingos Marques de Brito
Gerente de Agencia - Instituto Nacional ...
Advogado: Katielly Brisson Henrique Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2022 13:44