TRF2 - 5000591-36.2022.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
30/07/2024 14:56
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/06/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 12:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/06/2024 16:44
Lavrada Certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5000591-36.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: DOMINGOS MARQUES DE BRITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429) ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) PARTE RÉ: GERENTE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO MATEUS (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
03/06/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/05/2024 18:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
06/05/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/05/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2024 14:32
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/04/2024 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022264-57.2023.4.02.5001
Eunice Espindula Viale
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:01
Processo nº 5024679-13.2023.4.02.5001
Marinete Zanotelli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 12:33
Processo nº 5120047-40.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Luiz Carlos da Silva Pinto
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 12:30
Processo nº 5120047-40.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Luiz Carlos da Silva Pinto
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 14:05
Processo nº 5003503-09.2024.4.02.0000
Supermercados Serra e Mar LTDA - Massa F...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Marcos Quintella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 10:13