TRF2 - 5016317-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:58
Juntada de Petição
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10/07/2025 22:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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30/05/2025 15:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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12/02/2025 14:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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05/02/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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31/01/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89
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13/01/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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13/01/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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13/01/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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13/01/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 15:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/01/2025 15:22
Recurso Especial sobrestado
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13/01/2025 00:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/01/2025 12:57
Juntada de Certidão
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10/01/2025 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/01/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/12/2024 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/12/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/12/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
11/12/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/12/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/12/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
03/12/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/11/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/11/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/11/2024 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/11/2024 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/11/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/10/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 19:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
17/10/2024 16:17
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
20/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016317-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): sadi bonatto APELADO: CRISTINA MARIA SANTANA DA SILVA (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) APELADO: JOSE MARIA PINTO DA SILVA (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/09/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
16/09/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
15/09/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/08/2024 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/08/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/08/2024 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/08/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 14:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/08/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/07/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
-
17/07/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/07/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/07/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/07/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 12:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016317-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: CRISTINA MARIA SANTANA DA SILVA (Assistente) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) APELADO: JOSE MARIA PINTO DA SILVA (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
-
05/06/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/05/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/05/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 18:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/04/2024 16:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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