TRF2 - 5000587-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 13:01
Baixa Definitiva
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30/07/2024 13:01
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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30/07/2024 13:00
Juntada de Certidão
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2024 18:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RENÚNCIA AO PRAZO'
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09/07/2024 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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27/06/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2024 12:52
Juntada de Certidão
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26/06/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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19/06/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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19/06/2024 14:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000587-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA AGRAVADO: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA AGRAVADO: VIACAO RANGEL LTDA ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA DE PAIVA (OAB RJ164194) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 194
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23/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/05/2024 13:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2024 19:14
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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25/04/2024 19:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2024 19:01
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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25/04/2024 18:57
Juntado(a)
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15/04/2024 15:28
Expedição de ofício
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10/04/2024 21:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2024 21:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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11/03/2024 17:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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11/03/2024 17:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/03/2024 17:10
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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11/03/2024 17:09
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2024 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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31/01/2024 17:44
Despacho
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19/01/2024 17:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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