TRF2 - 5005456-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 15:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/12/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/12/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/11/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/11/2024 12:47
Recurso Especial sobrestado
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29/11/2024 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/11/2024 11:57
Juntada de Certidão
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22/11/2024 14:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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20/11/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/11/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/11/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2024 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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14/10/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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16/09/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2024 14:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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08/07/2024 10:54
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
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05/07/2024 21:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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02/07/2024 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005456-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ERIETE DE BARROS NEVES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
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24/05/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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15/05/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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14/05/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/05/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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29/04/2024 15:35
Determinada a intimação
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28/04/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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28/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
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25/04/2024 11:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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24/04/2024 17:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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