TRF2 - 5009175-86.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 15:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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26/02/2025 12:19
Recebidos os autos do STJ
-
11/12/2024 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009175862022402510220241211140141
-
11/12/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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11/12/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/12/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/12/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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04/12/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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04/12/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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02/12/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/12/2024 18:01
Despacho
-
02/12/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/12/2024 18:01
Despacho
-
02/12/2024 08:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/11/2024 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/11/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/11/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/11/2024 18:24
Juntada de Petição
-
25/11/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/11/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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25/11/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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25/11/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2024 13:12
Juntada de Petição
-
15/11/2024 12:00
Juntada de Petição
-
14/11/2024 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/11/2024 17:50
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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14/11/2024 17:25
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2024 09:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 16:17
Juntada de Certidão
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12/11/2024 12:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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12/11/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/11/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/11/2024 11:43
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2024 13:49
Juntada de Petição
-
24/10/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/10/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/10/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/09/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/09/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2024 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/09/2024 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2024 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 13:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
12/09/2024 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009175-86.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MIRIAN DE FATIMA PERROUT VILLAR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ANASTACIO GUAHY SILVARES CORREA (OAB RJ168892) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
12/08/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/07/2024 20:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
31/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/07/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/07/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/07/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 15:58
Juntada de Petição
-
08/07/2024 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 12:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009175-86.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MIRIAN DE FATIMA PERROUT VILLAR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ANASTACIO GUAHY SILVARES CORREA (OAB RJ168892) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
05/06/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/04/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/04/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/04/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/04/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2024 11:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/04/2024 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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