22/01/2025 16:48

Baixa Definitiva
22/01/2025 16:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA04
22/01/2025 15:59

Transitado em Julgado
22/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/12/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/12/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:53

Decisão interlocutória
02/12/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/10/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/09/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 19:51

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
02/09/2024 13:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/07/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/07/2024 11:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 15:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/06/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/06/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/06/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011580-13.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GILDO SANTOS SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 185
17/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:10

Determinada a intimação
27/03/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/03/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/02/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 22:12

Julgado improcedente o pedido
15/02/2024 20:22

Conclusos para julgamento
15/02/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/01/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2024 17:06

Determinada a intimação
26/01/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/01/2024 09:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
24/01/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
09/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/12/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2023 15:27

Determinada a citação
07/12/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2023 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2023 10:17

Determinada a intimação
26/10/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2023 09:32

Determinada a intimação
15/09/2023 02:02

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00