STJ - 0020172-42.2010.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0020172-42.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: HERMINIA ALEDI PEREIRA ADVOGADO(A): ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA (OAB RJ080114) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0020172-42.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: HERMINIA ALEDI PEREIRA ADVOGADO(A): ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA (OAB RJ080114) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
01/03/2021 11:46
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
01/03/2021 11:46
Transitado em Julgado em 01/03/2021
-
30/11/2020 20:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2020-AJC-1T)
-
19/11/2020 05:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 Petição Nº 224666/2020 - AgInt
-
18/11/2020 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
17/11/2020 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0224666 - AgInt no AREsp 1632416 - Publicação prevista para 19/11/2020
-
16/11/2020 23:59
Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 224666/2020 - AgInt no AREsp 1632416
-
10/11/2020 12:38
Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020
-
22/10/2020 09:25
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000676-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
22/10/2020 05:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020
-
21/10/2020 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
21/10/2020 17:43
Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224666/2020 - AgInt no AREsp 1632416/RJ
-
02/06/2020 18:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
-
02/06/2020 18:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
-
29/05/2020 19:20
Determinada a distribuição do feito
-
14/05/2020 20:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
-
13/05/2020 13:30
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 309323/2020 (Juntada automática)
-
13/05/2020 13:30
Protocolizada Petição 309323/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2020
-
15/04/2020 05:33
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/04/2020 Petição Nº 224666/2020 -
-
14/04/2020 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
-
14/04/2020 17:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224666/2020. Publicação prevista para 15/04/2020)
-
14/04/2020 16:25
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 224666/2020 (Juntada automática)
-
14/04/2020 16:25
Protocolizada Petição 224666/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2020
-
19/02/2020 05:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020
-
18/02/2020 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
18/02/2020 11:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2020
-
18/02/2020 11:49
Não conhecido o recurso de UNIÃO
-
18/12/2019 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
18/12/2019 16:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
10/12/2019 12:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2020
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004893-14.2024.4.02.0000
Sindicato dos Loj do com do Municipio Do...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 16:54
Processo nº 5021299-16.2022.4.02.5001
Neuza Maria de Souza Marciano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:01
Processo nº 5126041-49.2023.4.02.5101
Dufry do Brasil Duty Free Shop LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Andrei Furtado Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 16:24
Processo nº 5126041-49.2023.4.02.5101
Dufry do Brasil Duty Free Shop LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andrei Furtado Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 18:40
Processo nº 5006132-20.2022.4.02.5110
Regina Amaro de Oliveira Alves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2024 16:40