TRF2 - 5006132-20.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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05/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/08/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006132-20.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: REGINA AMARO DE OLIVEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
02/07/2024 14:50
Retirado de pauta
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24/06/2024 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/06/2024 16:36
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006132-20.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: REGINA AMARO DE OLIVEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107
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04/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/05/2024 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 15:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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02/05/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/04/2024 14:59
Despacho
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14/04/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/02/2024 11:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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01/02/2024 16:40
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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