TRF2 - 5003127-44.2023.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 16:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
16/12/2024 16:03
Juntada de Petição
-
13/12/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/12/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/12/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2024 13:33
Juntada de Certidão
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10/12/2024 11:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/12/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/11/2024 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/11/2024 10:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/11/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/09/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/09/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/09/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/09/2024 18:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/09/2024 12:11
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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22/08/2024 15:57
Lavrada Certidão
-
22/08/2024 10:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003127-44.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: NEWSTEC - SERVICO TECNICO EM MONTAGEM, MANUTENCAO DE CALDEIRAS E CONSTRUCOES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 76
-
18/07/2024 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/07/2024 14:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/07/2024 14:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/07/2024 14:36
Juntada de Petição
-
15/07/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 10:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2024 01:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2024 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/06/2024 15:13
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 15:13
Juntado(a)
-
19/06/2024 15:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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19/06/2024 14:26
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003127-44.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NEWSTEC - SERVICO TECNICO EM MONTAGEM, MANUTENCAO DE CALDEIRAS E CONSTRUCOES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 207
-
23/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 12:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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18/05/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2024 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 20:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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14/05/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 17:21
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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