11/07/2025 09:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
11/07/2025 09:13

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83
19/05/2025 19:03

Juntada de Petição
19/05/2025 19:03

Juntada de Petição
15/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 10:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2025 10:07

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/05/2025 10:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2025 10:07

Negado seguimento a Recurso Especial
14/04/2025 18:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/04/2025 19:39

Recebidos os autos do STJ
17/12/2024 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5061304372023402510120241217182643
17/12/2024 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/12/2024 09:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/12/2024 11:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 60 e 68
16/12/2024 08:12

Juntada de Petição
13/12/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 22:28

Juntada de Petição
30/11/2024 10:08

Juntada de Petição
30/11/2024 10:08

Juntada de Petição
25/11/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
14/11/2024 15:37

Juntada de Petição
13/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 22:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/11/2024 19:52

Recurso Extraordinário não admitido
12/11/2024 19:52

Recurso Especial não admitido
12/11/2024 09:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 17:55

Juntada de Petição
13/09/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2024 09:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
13/09/2024 09:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/09/2024 18:34

Juntada de Petição
12/09/2024 18:27

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
14/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2024 20:31

Juntada de Petição
12/08/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
12/08/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 18:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/08/2024 17:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 13:00:00
25/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5061304-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO VENTURA GONZALES JUNIOR (OAB RJ246920) ADVOGADO(A): GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS (OAB RJ214087) APELADO: GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO VENTURA GONZALES JUNIOR (OAB RJ246920) ADVOGADO(A): GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS (OAB RJ214087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: AUDITOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/07/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2024 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 13:00 Sequencial: 124
12/07/2024 19:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
07/06/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
07/06/2024 16:37

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:34

Retirado de pauta
06/06/2024 23:15

Juntada de Petição
28/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
28/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5061304-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO VENTURA GONZALES JUNIOR (OAB RJ246920) ADVOGADO(A): GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS (OAB RJ214087) APELADO: GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: AUDITOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 209
23/05/2024 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/05/2024 12:59

Juntada de Petição
01/12/2023 19:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
30/11/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
27/11/2023 16:51

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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