13/08/2025 18:23

Baixa Definitiva
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
25/07/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
25/07/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
24/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 12:27

Determinada a intimação
23/07/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
15/07/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 15:35

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
09/05/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:52

Determinada a intimação
05/05/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:21

Juntada de Petição
24/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/04/2025 11:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
10/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
08/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
08/04/2025 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
07/04/2025 18:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/03/2025 15:27

Determinada a intimação
27/03/2025 14:59

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/02/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/01/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/12/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:06

Juntada de Petição
11/12/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/12/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 20:41

Determinada a intimação
04/12/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/09/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/09/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:44

Juntada de Petição
24/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/09/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
29/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
29/08/2024 15:27

Determinada a intimação
27/08/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/07/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
19/07/2024 19:47

Determinada a intimação
17/07/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
16/07/2024 10:53

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/06/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/06/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003048-21.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MANOEL NASCIMENTO LIBANIO DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/05/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/05/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 195
17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
09/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/04/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/04/2024 15:34

Recebido o recurso de Apelação
11/04/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 16:27

Julgado improcedente o pedido
31/07/2023 11:57

Conclusos para julgamento
18/07/2023 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2023 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2023 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/02/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 15:22

Indeferido o pedido
13/02/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/01/2023 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2022 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2022 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 14:02

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2022 15:59

Conclusos para julgamento
01/02/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/01/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/01/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 12:28

Determinada a intimação
09/11/2021 11:21

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/08/2021 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2021 12:24

Determinada a intimação
21/07/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2021 16:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2021 16:05

Determinada a citação
02/06/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/04/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2021 15:45

Determinada a intimação
20/04/2021 19:07

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 11:23

Alterado o assunto processual
06/04/2021 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00