TRF2 - 5039327-95.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRA HELENA ALVES DOS SANTOS

CPF *15.***.*51-38

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 16:30

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 04/11/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 04/11/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 04/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095634-08.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/10/2024 11:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095633-23.2024.4.02.9666/TRF (SANDRA HELENA ALVES DOS SANTOS)

  • 25/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-16 processada no TRF2 com o no. 50956340820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 25/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-16 processada no TRF2 com o no. 50956332320244029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)

  • 25/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-16 processada no TRF2 com o no. 50956332320244029666/TRF (SANDRA HELENA ALVES DOS SANTOS)

  • 24/09/2024 15:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-16

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 91

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 02/09/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 02/09/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 30/08/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 14:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-16

  • 29/08/2024 21:24

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/07/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 17/07/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/07/2024 09:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 09:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 09:22

    Despacho

  • 16/07/2024 14:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/07/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 12:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 16/07/2024 12:09

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/06/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/06/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/06/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/05/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/05/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039327-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 345) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SANDRA HELENA ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 345

  • 27/03/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/03/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/03/2024 16:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/03/2024 15:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/03/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/03/2024 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 26/03/2024 12:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 26/03/2024 09:48

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/02/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/02/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/01/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 25/01/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/01/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 09:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/01/2024 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29

  • 20/01/2024 12:58

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/12/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/12/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2023 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2023 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 15:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/11/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/11/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/11/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/10/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/10/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/10/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA HELENA ALVES DOS SANTOS <br/> Data: 28/11/2023 às 15:40. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES, telefone 3324-648

  • 23/10/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/10/2023 16:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/10/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/10/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/10/2023 12:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/10/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 12:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/10/2023 14:03

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/10/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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