TRF2 - 5004247-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 16:23
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 15:33
Transitado em Julgado
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/08/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/07/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/07/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/07/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/07/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 12:50
Não conhecido o recurso
-
17/07/2024 18:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50164459620244025101/RJ
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004247-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ALEXANDRE SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A): JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA (OAB PR058112) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 254
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
24/06/2024 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 17:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004247-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ALEXANDRE SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A): JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA (OAB PR058112) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
04/06/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 18:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
22/04/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
22/04/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/04/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/04/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2024 16:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/04/2024 15:11
Juntada de Petição
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2024 18:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016445-96.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
08/04/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:42
Despacho
-
03/04/2024 14:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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