TRF2 - 5091939-35.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 18:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 14/10/2024 18:21

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/08/2024 04:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/08/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/08/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/08/2024 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/08/2024 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 13:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/07/2024 15:19

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 03/06/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5091939-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/05/2024 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79

  • 27/05/2024 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/04/2024 12:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/04/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/02/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/02/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/01/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/12/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/12/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/12/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 11:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/12/2023 11:51

    Conhecido o recurso e não provido

  • 10/10/2023 17:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/10/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/10/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/10/2023 18:25

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2023 15:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/10/2023 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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