TRF2 - 0147963-47.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
03/09/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/09/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
03/09/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
02/09/2025 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
02/09/2025 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
01/09/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 12:54
Recurso Especial não admitido
-
13/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/05/2025 14:55
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 10:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/05/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
12/05/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/05/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/04/2025 16:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
28/04/2025 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/04/2025 14:35
Despacho
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/12/2024 17:18
Juntada de Petição
-
29/11/2024 16:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
29/11/2024 16:08
Juntada de Petição
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/11/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/11/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/11/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/11/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/11/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 09:59
Juntada de Petição
-
02/10/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0147963-47.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RODRIGO IGREJA BUCCOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) ADVOGADO(A): ELEN CARINA DE CAMPOS (OAB DF024467) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA HONJOYA (OAB RJ206540) ADVOGADO(A): LARA DE SOUZA MATEUS (OAB RJ226559) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72
-
30/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/09/2024 12:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
19/09/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/09/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/09/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/08/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/08/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/08/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 20:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2024 17:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/07/2024 09:53
Juntada de Petição
-
24/07/2024 09:53
Juntada de Petição
-
11/07/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0147963-47.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: RODRIGO IGREJA BUCCOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) ADVOGADO(A): ELEN CARINA DE CAMPOS (OAB DF024467) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA HONJOYA (OAB RJ206540) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/07/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
10/07/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/07/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
07/07/2024 10:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/06/2024 14:08
Retirado de pauta
-
10/06/2024 17:41
Juntada de Petição
-
03/06/2024 16:51
Juntada de Petição
-
03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0147963-47.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RODRIGO IGREJA BUCCOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) ADVOGADO(A): ELEN CARINA DE CAMPOS (OAB DF024467) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA HONJOYA (OAB RJ206540) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80
-
27/05/2024 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/03/2024 15:33
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
12/03/2024 05:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/03/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/03/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2024 15:35
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/03/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
17/11/2023 16:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/11/2023 18:01
Juntada de Petição
-
06/11/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/11/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/10/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/10/2023 14:45
Conhecido o recurso e não provido
-
30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 21:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/10/2023 14:56
Juntada de Petição
-
24/10/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/10/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2023 16:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/10/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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