TRF2 - 5008302-29.2022.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 20:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138886-27.2025.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE BELSO)
-
30/07/2025 20:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138885-42.2025.4.02.9666/TRF (ELIAS OLIVEIRA DA SILVA)
-
24/06/2025 17:56
Baixa Definitiva
-
13/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-16 processada no TRF2 com o no. 51388862720254029666/TRF (ALEXANDRE BELSO)
-
13/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-16 processada no TRF2 com o no. 51388854220254029666/TRF (ELIAS OLIVEIRA DA SILVA)
-
10/06/2025 17:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-16
-
10/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
26/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
23/05/2025 14:09
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 75 - Despacho - 23/05/2025 14:08:44
-
23/05/2025 14:08
Despacho
-
22/05/2025 13:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
21/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/05/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 15:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-16
-
08/04/2025 09:48
Juntada de Petição
-
25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/03/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/03/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/02/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 18:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/11/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/11/2024 09:15
Juntada de Petição
-
06/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/10/2024 16:28
Determinada a intimação
-
08/10/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 14:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/08/2024 16:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
08/07/2024 14:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE16
-
08/07/2024 14:31
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
-
08/07/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/06/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 14:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/05/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008302-29.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ELIAS OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550) ADVOGADO(A): RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 201
-
17/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
16/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/04/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
20/03/2024 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/03/2024 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/03/2024 20:58
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/02/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/02/2024 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/02/2024 21:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/02/2024 21:08
Julgado procedente o pedido
-
14/08/2023 16:18
Conclusos para julgamento
-
23/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/04/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/04/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/02/2023 18:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/11/2022 19:02
Juntada de Petição - ELIAS OLIVEIRA DA SILVA (RJ165842 - ALEXANDRE BELSO)
-
25/11/2022 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 15:13
Despacho
-
16/10/2022 19:25
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0038424-58.2017.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gilberto dos Santos
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 16:34
Processo nº 5122005-61.2023.4.02.5101
Edilma dos Santos Carolino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiana Ferreira Julio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2024 19:22
Processo nº 5122005-61.2023.4.02.5101
Edilma dos Santos Carolino
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Tatiana Ferreira Julio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:42
Processo nº 5005085-15.2022.4.02.0000
Dnpm - Departamento Nacional de Producao...
Montague Brasil Recursos Minerais LTDA
Advogado: Alessandra Fonseca de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 11:09
Processo nº 5003797-52.2022.4.02.5005
Matheus Rosa Lorenconi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 14:52