30/01/2025 14:46

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 03:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110686-44.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/11/2024 03:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110685-59.2024.4.02.9666/TRF (MICHELLY DE OLIVEIRA SANTOS)
30/10/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-92 processada no TRF2 com o no. 51106864420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/10/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-92 processada no TRF2 com o no. 51106855920244029666/TRF (DAIANNY STORCH LOURENÇO MOREIRA)
30/10/2024 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-92 processada no TRF2 com o no. 51106855920244029666/TRF (MICHELLY DE OLIVEIRA SANTOS)
25/10/2024 11:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-92
25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/10/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/10/2024 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
08/10/2024 22:38

Juntada de Petição
07/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2024 13:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-92
27/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/09/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
18/09/2024 20:40

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
16/07/2024 12:09

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/06/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/06/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/06/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/06/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/06/2024 14:51

Juntada de Petição
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
27/05/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5029002-95.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 352) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MICHELLY DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANNY STORCH LOURENÇO MOREIRA (OAB ES028103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL PERITO: ANGELO TON UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 352
31/01/2024 07:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/01/2024 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/01/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/01/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/01/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2024 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
12/12/2023 12:51

Juntada de Petição
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/11/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61
06/11/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/11/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/10/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/10/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 23:23

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2023 10:55

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
02/09/2023 10:54

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:35

Conclusos para julgamento
16/06/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/05/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/05/2023 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/05/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/05/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2023 16:15

Expedição de ofício
15/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
03/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 18:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MICHELLY DE OLIVEIRA SANTOS Data: 05/05/2023 às 17:20. Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 10
01/03/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/01/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/01/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/01/2023 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/01/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/01/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/01/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
29/11/2022 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MICHELLY DE OLIVEIRA SANTOS Data: 19/01/2023 às 07:20. Local: Julia Arantes - atendimento no Ed. Centro da Praia, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 570, sala 208, Praia do C
22/11/2022 19:13

Despacho
22/11/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2022 18:50

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:24

Determinada a intimação
13/10/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/10/2022 17:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/09/2022 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 01:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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