TRF2 - 5006206-44.2021.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

JORGE DOS SANTOS

CPF *84.***.*20-10

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 21:01

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 03:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 20/05/2025 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/02/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 14:03

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 11/09/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/09/2024 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 08:26

    Determinada a intimação

  • 30/08/2024 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 09:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 23/07/2024 09:00

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/07/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:36

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006206-44.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JORGE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/05/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 31/05/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 143

  • 19/10/2023 18:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/10/2023 14:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/10/2023 22:21

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/09/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/09/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 04/09/2023 16:47

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2023 14:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/07/2023 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 15:09

    Juntado(a)

  • 19/07/2023 13:13

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 1 - 18/07/2023 13:30. Refer. Evento 25

  • 18/07/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 17:57

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 27/06/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/06/2023 13:21

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 18/07/2023 13:30

  • 23/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 23/06/2023 18:23

    Despacho

  • 23/06/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 15:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/12/2022 18:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/12/2022 18:30

    Despacho

  • 13/10/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2022 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/07/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/04/2022 09:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 24/03/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/03/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 15:43

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2021 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2021 17:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/08/2021 17:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/08/2021 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2021 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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