TRF2 - 5012425-73.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PAULO JORGE LAGO SCARAMELLO

CPF *65.***.*60-34

Advogados

LUIZ CARLOS CRAVEIRO MORGADO

OAB: 075989/RJ

CPF *77.***.*87-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 18:28

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 18:27

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 16/08/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/08/2024 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/08/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/08/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/08/2024 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/08/2024 20:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 17:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/07/2024 19:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012425-73.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 206) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PAULO JORGE LAGO SCARAMELLO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CRAVEIRO MORGADO (OAB RJ075989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LENI DE CARVALHO LAGO LOURENCO MARTINS ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR INTERESSADO: RODOLFO RUCATTI KUNZEL DE MELO BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/07/2024 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2024 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 206

  • 03/07/2024 17:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/06/2024 14:35

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/06/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012425-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PAULO JORGE LAGO SCARAMELLO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS CRAVEIRO MORGADO (OAB RJ075989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LENI DE CARVALHO LAGO LOURENCO MARTINS ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR INTERESSADO: RODOLFO RUCATTI KUNZEL DE MELO BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 06/06/2024 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98

  • 05/06/2024 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/02/2024 17:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/02/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 30/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/10/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/10/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 11:55

    Conhecido o recurso e provido

  • 14/09/2023 10:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2023 09:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/08/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/08/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 18:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/08/2023 16:16

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 436 do processo originário.Número: 50084426620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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