TRF2 - 5002563-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
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11/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/07/2024 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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08/07/2024 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2024 10:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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08/07/2024 10:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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08/07/2024 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 15:11
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002563-44.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA AGRAVADO: SARAH BRANDAO BOSIO ADVOGADO(A): FLAVIA FREIRE CASTRO (OAB PA022800) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE INTERESSADO: FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
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06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/06/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/05/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/05/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/04/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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05/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 14:42
Decisão interlocutória
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05/03/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/03/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/03/2024 14:33
Juntada de Certidão
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01/03/2024 13:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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29/02/2024 19:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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