TRF2 - 5009151-21.2023.4.02.5103

16/07/2024 11:02

Baixa Definitiva

16/07/2024 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

16/07/2024 10:53

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

14/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/06/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

27/05/2024 00:00

Intimação

17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 206

17/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado

17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 08:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/04/2024 10:42:05)

26/04/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/04/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 14:43

Juntada de Petição

11/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

18/03/2024 14:45

Julgado improcedente o pedido

18/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 15:08

Conclusos para julgamento

17/10/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023 14:03

Concedida a gratuidade da justiça

28/08/2023 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio