TRF2 - 5003858-19.2022.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

MARIO CONSTANTINO PERES RODRIGUES

CPF *53.***.*48-91

Advogados

ROGERIO TORRES

OAB: 005466/ES

CPF *26.***.*63-04

GUILHERME SOUZA GOMES ALVES

OAB: 028776/ES

CPF *26.***.*32-17

ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES

OAB: 029534/ES

CPF *36.***.*30-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF *45.***.*68-16

JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS

CPF *41.***.*38-49

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 20:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113256-66.2025.4.02.9666/TRF (GUILHERME SOUZA GOMES ALVES)

  • 05/05/2025 19:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112547-31.2025.4.02.9666/TRF (MARIO CONSTANTINO PERES RODRIGUES)

  • 02/04/2025 18:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/04/2025 15:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-83 processada no TRF2 com o no. 51132566620254029666/TRF (GUILHERME SOUZA GOMES ALVES)

  • 01/04/2025 15:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-83 processada no TRF2 com o no. 51125473120254029666/TRF (MARIO CONSTANTINO PERES RODRIGUES)

  • 31/03/2025 15:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-83

  • 26/03/2025 14:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95

  • 26/03/2025 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/03/2025 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 24/03/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 24/03/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 21/03/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2025 15:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-83

  • 17/03/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 07/03/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 17/02/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 14:43

    Determinada a intimação

  • 14/02/2025 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/02/2025 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/02/2025 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 13/02/2025 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/02/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/02/2025 15:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-83

  • 28/01/2025 18:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 27/01/2025 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 72 e 73

  • 09/01/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 14:52

    Despacho

  • 09/01/2025 14:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/10/2024 08:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 11:10

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 12:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC01

  • 16/07/2024 12:09

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 15/06/2024 15:14

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/05/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/05/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003858-19.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 362) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARIO CONSTANTINO PERES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SOUZA GOMES ALVES (OAB ES028776) ADVOGADO(A): ROGERIO TORRES (OAB ES005466) ADVOGADO(A): ELEN ANTONIO DA SILVA MENDES (OAB ES029534) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 362

  • 11/01/2024 18:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/01/2024 17:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/11/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/10/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/09/2023 00:00

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 22/08/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2023 14:34

    Julgado procedente o pedido

  • 13/04/2023 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 06/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 14:12

    Despacho

  • 29/11/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/10/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 13:43

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2022 03:23

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 09:13

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 09/08/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 15:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/08/2022 15:37

    Concedida a tutela provisória

  • 30/05/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2022 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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