TRF2 - 5003821-85.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 10:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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23/08/2024 10:09
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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22/08/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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01/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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28/06/2024 12:04
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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23/06/2024 16:43
Lavrada Certidão
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05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
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05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003821-85.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JESSIKA DIAS SOARES GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
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04/06/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
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04/06/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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29/05/2024 13:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
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29/05/2024 13:19
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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29/05/2024 13:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/05/2024 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/05/2024 12:55
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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28/05/2024 18:09
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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28/05/2024 14:30
Juntada de Petição
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29/04/2022 18:41
Alterado o assunto processual - De: Ensino Superior - Para: Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, Transporte
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05/07/2021 09:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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03/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/05/2021 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/05/2021 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/05/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2021 18:41
Conclusos para decisão - processo sobrestado - SECVPR -> AREC
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14/04/2021 15:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/04/2021 20:35
Juntada de Certidão
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06/04/2021 19:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/04/2021 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2021 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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13/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
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13/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2021 20:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/02/2021 20:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/02/2021 11:51
Juntada de Petição
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02/02/2021 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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17/11/2020 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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17/11/2020 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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16/11/2020 18:37
Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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16/11/2020 18:37
Juntada - Julgamento
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16/11/2020 08:34
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
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04/11/2020 00:25
Lavrada Certidão
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21/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
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19/10/2020 12:03
Juntada de Certidão
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19/10/2020 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/10/2020 11:40
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 143
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16/10/2020 14:14
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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06/10/2020 17:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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06/10/2020 17:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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22/09/2020 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2020 20:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2020 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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15/09/2020 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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12/09/2020 19:27
Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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12/09/2020 19:27
Juntada - Julgamento
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08/09/2020 22:53
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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24/08/2020 03:15
Lavrada Certidão
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18/08/2020 22:15
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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11/08/2020 20:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/08/2020 20:27
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 151
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04/08/2020 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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