TRF2 - 5013993-96.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 12:57
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
04/12/2024 05:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/12/2024 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
25/11/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 12:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
25/11/2024 11:05
Juntada de Petição
-
21/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
21/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:32
Determinada a intimação
-
20/11/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
23/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
23/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 11:52
Determinada a intimação
-
20/09/2024 15:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
20/09/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 15:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
-
20/09/2024 15:55
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
-
20/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
09/09/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
19/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013993-96.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROMILDO PATRICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 184
-
26/07/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/07/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2024 13:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 06/07/2024 16:12:31)
-
11/07/2024 09:39
Juntada de Petição
-
06/07/2024 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 06/07/2024 16:09:54)
-
06/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/07/2024 22:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 27/06/2024 14:31:59)
-
04/07/2024 22:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/06/2024 16:28:59)
-
04/07/2024 22:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/06/2024 16:28:59)
-
04/07/2024 22:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Determinada a intimação - 29/06/2024 16:28:59)
-
27/06/2024 11:59
Juntada de Petição
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/06/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/06/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 18:00
Determinada a intimação
-
11/06/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 16:27
Retirado de pauta
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013993-96.2023.4.02.5118/RJ (Aditamento: 44) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROMILDO PATRICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2024 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2024 19:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
06/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/06/2024 21:49
Retirado de pauta
-
03/06/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013993-96.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROMILDO PATRICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 208
-
17/05/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 10:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
14/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 12:11
Determinada a intimação
-
15/04/2024 22:06
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
22/03/2024 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2024 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/03/2024 16:51
Julgado improcedente o pedido
-
19/03/2024 14:45
Juntada de Petição
-
19/03/2024 12:43
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 16:11
Determinada a intimação
-
21/02/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 12:52
Juntada de peças digitalizadas
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/12/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/11/2023 21:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
16/11/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/11/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/11/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
07/11/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 17:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/11/2023 17:41
Determinada a citação
-
27/10/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 11:27
Alterado o assunto processual
-
26/10/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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