21/02/2025 19:40

Baixa Definitiva
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
03/02/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 22:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131851-50.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/02/2025 22:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5131850-65.2024.4.02.9666/TRF (RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO)
21/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-24 processada no TRF2 com o no. 51318515020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
21/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-24 processada no TRF2 com o no. 51318506520244029666/TRF (RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO)
19/12/2024 08:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-24
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167
27/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
27/11/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/11/2024 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-24
21/11/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
15/10/2024 21:35

Juntada de Petição
15/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
15/10/2024 18:22

Juntada de Petição
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
20/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
20/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
29/07/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/07/2024 22:16

Despacho
29/07/2024 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
16/07/2024 12:09

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
04/07/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
18/06/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
18/06/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
17/05/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/05/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5039943-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 365) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LAURISEIA MARIA DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 365
05/04/2024 16:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/04/2024 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
04/04/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/04/2024 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/03/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
25/03/2024 14:49

Juntada de Petição
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
01/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
23/02/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/02/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/02/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/02/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/02/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/02/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/02/2024 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
15/02/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/02/2024 09:27

Juntada de Petição
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
31/01/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/01/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023 14:09

Conclusos para julgamento
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
24/11/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/11/2023 16:38

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
23/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2023 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044944-07.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 25
22/10/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
22/09/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 18:03

Despacho
22/09/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2023 14:01

Juntada de Petição
14/08/2023 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2023 07:58

Despacho
08/08/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 17:39

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:35

Expedição de ofício
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/06/2023 20:18

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 18:21

Despacho
18/05/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/01/2023 14:05

Juntada de Petição
07/12/2022 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/11/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/11/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/11/2022 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2022 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2022 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:10

Juntada de Certidão
11/11/2022 18:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/11/2022 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
11/11/2022 11:18

Juntada de Petição
19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
30/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 13:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GILBERTO SOUZA DE OLIVEIRA Data: 31/10/2022 às 17:00. Local: CONSULTÓRIO DR. LOMANTO DENADAI - RUA FORTUNATO RAMOS, 245, SALA 601, ED.PRAIA TRADE CENTER, VITÓRIA-ES, Telefone: (27)
30/09/2022 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2022 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2022 14:10

Juntada de Certidão
01/07/2022 12:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/06/2022 19:57

Juntada de Petição
15/06/2022 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
02/06/2022 17:12

Despacho
02/06/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2022 16:25

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/05/2022 22:18

Juntada de Petição
21/04/2022 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/03/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 13:30

Despacho
22/02/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/02/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 21:01

Determinada a intimação
14/12/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/11/2021 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2021 08:57

Determinada a intimação
10/11/2021 09:26

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007336-09.2020.4.02.5001

Ailton Rodrigues Vasco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085683-42.2023.4.02.5101

Giovanna Mascarenhas Puyau

Uniao

Advogado: Bruno Araujo Drummond Francklin

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5060551-80.2023.4.02.5101

Rita Silvana Di Bartolo Mattar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronan Ribeiro dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5060551-80.2023.4.02.5101

Rita Silvana Di Bartolo Mattar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5007258-41.2022.4.02.5002

Amelia Caxias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2024 10:06

Exibir Processo