TRF2 - 5008062-83.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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13/09/2024 12:21
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
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13/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/08/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/08/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/08/2024 17:12
Recurso Especial não admitido
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09/08/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/08/2024 15:37
Juntada de Certidão
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06/08/2024 14:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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06/08/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/08/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/07/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 07:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/07/2024 07:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/06/2024 16:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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18/06/2024 16:02
Juntada de Petição
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008062-83.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARCO ANTONIO MARTINS ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS DO CARMO MOUCO COSTA (OAB RJ235718) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA HONJOYA (OAB RJ206540) ADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) ADVOGADO(A): ELEN CARINA DE CAMPOS (OAB DF024467) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/06/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 148
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03/07/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/07/2023 10:58
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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30/06/2023 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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